Política de Privacidade

A Vellure trata os dados necessários ao funcionamento da plataforma. A Vellure é um serviço exclusivamente digital, identificado pelo nome público “Vellure” e pelo domínio project--9c3823ef-a954-47aa-ba4a-007c6dc47e65.lovable.app. Questões de privacidade e exercício de direitos: através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma. Apoio geral: através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma.

Não foi nomeado Encarregado de Proteção de Dados. Caso venha a ser designado, esta política será atualizada com os respetivos contactos.

• Dados de registo: endereço de correio eletrónico e palavra-passe (guardada de forma cifrada pelo serviço de autenticação, sem acesso em texto simples).
• Estado de confirmação do correio eletrónico e registos de sessão associados à autenticação.
• Nome público e nome de utilizador (username), visíveis publicamente.
• Fotografia de perfil, imagem de capa, biografia e país, visíveis publicamente quando preenchidos.
• Publicações e ficheiros carregados (imagens e vídeos), com as respetivas legendas e datas.
• Conteúdo exclusivo, alojado em repositório privado e apresentado apenas a quem tem acesso ativo.
• Mensagens privadas trocadas na plataforma, incluindo remetente, conversa, texto, indicação de mensagem de sistema, data de envio e data de leitura (read_at).
• Pedidos e acessos: identificação do subscritor e do criador, estado do pedido e respetivas datas.
• Preço, moeda, duração e estados do acesso (pendente, ativo, expirado, revogado).
• Notificações geradas pela atividade da conta.
• Dados administrativos e de moderação: estados de perfil, decisões e registos de análise.
• Dados técnicos tratados pelos fornecedores de infraestrutura, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo e registos de acesso e de erro.

• Criar e gerir a conta e autenticar o utilizador.
• Apresentar perfis públicos e conteúdo publicado.
• Permitir pedidos de acesso, gestão de acessos e mensagens privadas.
• Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraude e abuso.
• Moderar conteúdo e responder a denúncias.
• Cumprir obrigações legais e responder a pedidos de autoridades competentes.
• Prestar apoio ao utilizador.

• Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD): criação de conta, perfis, acessos, mensagens e funcionamento do serviço.
• Consentimento (alínea a)): quando aplicável, designadamente quanto a conteúdo que o utilizador opte por tornar público e a comunicações opcionais.
• Obrigação legal (alínea c)): conservação e resposta a pedidos legalmente fundamentados.
• Interesses legítimos (alínea f)): segurança da plataforma, prevenção de fraude e abuso, e defesa de direitos em processos, sempre ponderados face aos direitos dos titulares.

Os dados são tratados por subcontratantes que prestam serviços técnicos necessários ao funcionamento da plataforma:

• Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros.
• Fornecedor de alojamento e distribuição da aplicação Web, utilizado em produção.

Outros destinatários apenas quando exista dever legal de comunicação a autoridades competentes. Não são vendidos dados pessoais a terceiros.

Os fornecedores indicados podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, consoante a região de alojamento contratada. Quando tal ocorra, as transferências assentam nos mecanismos previstos no RGPD, designadamente decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo. A localização exata dos servidores será indicada nesta política logo que a configuração de produção esteja definitivamente fixada.

• Dados de conta e perfil: enquanto a conta se mantiver ativa.
• Mensagens e registos de acesso: enquanto forem necessários à relação entre criador e subscritor e à prova de eventuais litígios.
• Registos técnicos dos fornecedores: pelos períodos definidos por esses serviços.
• Dados sujeitos a dever legal de conservação: pelo prazo legalmente exigido.

Não é afirmado que os dados são apagados de imediato: o fluxo de eliminação de conta e de apagamento associado ainda não está implementado e comprovado na plataforma. Até lá, pedidos de eliminação são tratados manualmente, através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma.

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo autenticação, regras de segurança ao nível das linhas da base de dados, repositório privado para conteúdo exclusivo com ligações temporárias e transmissão cifrada. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de originar risco, a situação é comunicada à autoridade de controlo no prazo legal e, quando exigido, aos titulares afetados.

• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento, nos casos previstos na lei.
• Limitação do tratamento.
• Oposição a tratamentos baseados em interesses legítimos.
• Portabilidade dos dados fornecidos, em formato estruturado.
• Retirada do consentimento, a todo o tempo, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Os pedidos devem ser apresentados através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma. O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

São públicos: nome público, nome de utilizador, fotografia de perfil, capa, biografia, país e conteúdo assinalado como público. São privados: correio eletrónico, data de nascimento, número de telemóvel, mensagens, conteúdo exclusivo e registos de acesso.

A eliminação da conta implica a perda de acesso ao perfil, ao conteúdo exclusivo e às conversas. Enquanto o fluxo automático de eliminação não estiver disponível, o pedido é tratado manualmente e alguns registos podem ser conservados pelos prazos legalmente exigidos.

A plataforma não se destina a menores de 18 anos. Contas identificadas como pertencentes a menores são encerradas. Contactos sobre esta matéria: através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma.

Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes são comunicadas através da plataforma. Contactos: através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma e através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma. Versão 1.0, em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.