1. Respeito e consentimento
Todas as pessoas retratadas em conteúdo publicado têm de ter dado consentimento livre, informado e atual para essa publicação. Quem publica é responsável por poder demonstrar esse consentimento.
2. Proibições absolutas
- Menores, ou pessoas com aparência intencional de menor, em qualquer contexto sexualizado.
- Exploração sexual, tráfico de pessoas, coerção ou qualquer forma de abuso.
- Conteúdo íntimo publicado sem o consentimento da pessoa retratada.
- Deepfakes íntimos ou manipulações que simulem pessoas reais sem autorização.
- Violência sexual, ameaças de violência ou apologia de crimes.
- Divulgação de dados pessoais de terceiros (doxxing).
- Qualquer conteúdo ilegal à luz da lei aplicável.
As proibições acima são absolutas e mantêm-se integralmente em qualquer circunstância, aplicando-se a todo o conteúdo publicado na plataforma.
3. Personificação e fraude
É proibido fazer-se passar por outra pessoa, utilizar fotografias de terceiros como se fossem próprias, ou induzir em erro quanto a preços, duração ou natureza do conteúdo disponibilizado. É igualmente proibida qualquer tentativa de obter pagamentos sem entregar o acesso acordado.
4. Assédio e ameaças
Não são toleradas mensagens ofensivas, insistentes, intimidatórias, discriminatórias ou de incitamento ao ódio, tanto em conteúdo público como em mensagens privadas.
5. Direitos de autor e privacidade
Publique apenas conteúdo próprio ou devidamente licenciado. Não publique imagens, vídeos, textos, música ou marcas de terceiros sem autorização, nem informação privada sobre outras pessoas.
6. Spam, manipulação e segurança
- Não é permitido spam, publicidade não solicitada ou envio massivo de mensagens.
- É proibida a manipulação de acessos, incluindo criação de contas para simular procura ou contornar revogações.
- É proibida qualquer tentativa de contornar mecanismos de segurança, aceder a conteúdo exclusivo sem autorização ou explorar falhas do sistema.
- É proibida a divulgação, gravação ou redistribuição de conteúdo exclusivo a que se tenha tido acesso.
7. Medidas de moderação
Conforme a gravidade e o contexto, podem ser aplicadas as seguintes medidas: aviso ao utilizador, remoção ou restrição de conteúdo, revogação de acessos, suspensão temporária do perfil e encerramento definitivo da conta. As medidas são decididas com análise humana, sem recurso a sistemas automáticos de decisão.
Perfis suspensos podem ser reativados quando a situação que motivou a medida seja corrigida ou esclarecida.
8. Preservação de provas
Quando exista dever legal, ou quando seja necessário para apurar factos e responder a autoridades competentes, os elementos relevantes podem ser preservados pelo período legalmente exigido, mesmo após a remoção do conteúdo da interface pública.
9. Contestação
Quem seja alvo de uma medida de moderação pode contestá-la através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma, indicando a conta, a medida aplicada e os elementos que considere relevantes. Ver também a página de Denúncias, Moderação e Remoção de Conteúdo.
Versão 1.0, em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.