1. Como denunciar
Nesta versão não existe formulário de denúncia dentro da plataforma. As comunicações podem ser feitas através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma; o canal digital definitivo de denúncia será disponibilizado na plataforma.
2. Informação mínima necessária
- Identificação do conteúdo: ligação (URL) da publicação ou do perfil, nome de utilizador e, se possível, data e hora.
- Motivo da denúncia, descrito de forma concreta (por exemplo: conteúdo sem consentimento, violação de direitos de autor, assédio, fraude, conteúdo ilegal).
- Provas ou elementos que sustentem o pedido, como capturas de ecrã ou referências a documentos.
- Contacto para resposta, indicando se pretende ser informado da decisão.
- Quando aplicável, declaração de que a informação prestada é verdadeira e completa.
3. Tratamento das denúncias
As denúncias são registadas, analisadas por uma pessoa da equipa e tratadas por ordem de receção, com prioridade para situações de risco grave. Os dados enviados são utilizados apenas para a análise da denúncia e para o cumprimento de obrigações legais.
4. Denúncias abusivas
Denúncias manifestamente infundadas, repetidas ou apresentadas com intuito de prejudicar terceiros podem levar à limitação do canal para o denunciante e, quando aplicável, a medidas sobre a respetiva conta.
5. Análise, decisão e medidas
- Remoção do conteúdo ou restrição do seu acesso.
- Revogação de acessos associados ao conteúdo em causa.
- Suspensão temporária ou encerramento da conta responsável.
- Arquivamento da denúncia, quando não se confirme a violação.
Sempre que aplicável, a decisão é comunicada ao denunciante e ao utilizador visado, com indicação sumária dos motivos.
6. Contestação
O utilizador visado pode contestar a decisão através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma, no prazo razoável após a comunicação, apresentando os elementos que considere relevantes. A contestação é apreciada por uma pessoa da equipa.
7. Situações urgentes e autoridades
Em situações que envolvam risco para a vida ou para a integridade física, ou suspeita de crime, contacte de imediato as autoridades competentes. A Vellure coopera com autoridades judiciais e policiais nos termos legalmente exigidos e pode preservar elementos relevantes para esse efeito.
Contactos de denúncia e apoio: através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma. Versão 1.0, em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.